O CRIME E A PENA NO PENSAMENTO DE ÉMILE DURKHEIM

Resumo

Emile Durkheim encara o Direito como um fato social, vislumbrando no crime um fenômeno normal, por provocar reações efetivas constituídas pelas respostas punitivas da sociedade. A utilidade social do crime resulta de sua função de regulador da evolução moral da sociedade, a fazer da pena não um remédio ou castigo mas um elemento de coesão social, útil à formação da consciência coletiva e do consenso, com o que se pode qualificar o pensador francês como um importante precursor das modernas teorias funcionalistas.