OS DIREITOS HUMANOS E O PROBLEMA DO REFUGIADO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Palavras-chave:
direitos humanos, homo sacer, refugiadoResumo
No caminho do que propõe o filósofo brasileiro Oswaldo Giacoia Junior, o presente artigo discute a problemática do refugiado no mundo contemporâneo utilizando-se, para tanto, do conceito de homo sacer desenvolvido pelo jusfilósofo hodierno Giorgio Agamben. Por sua pertinência ao tema invoca-se, aqui, formulações do jurista e cientista político Norberto Bobbio acerca dos direitos humanos, contribuições de Flávia Piovesan a respeito da legislação internacional relativa aos direitos humanos, bem como o conceito de biopolítica desenvolvido por Michel Foucault. Finalmente, a partir de documentos do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e à luz dos pensadores mencionados, realiza-se breve análise sobre a realidade de refugiados na atualidade.