A BUSCA PELOS DIREITOS SOCIAIS, DIGNIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE

Resumo

O crescente e inevitável processo global de urbanização tem atingido os refugiados dispersos em todo o mundo. Impulsionados pelas mesmas necessidades de qualquer outro ser humano, os refugiados, em sua maioria e por diversos fatores, têm optado por viver no meio ambiente urbano. Este artigo é, portanto, uma proposta de reflexão quanto a situação dos refugiados reassentados no Brasil, dentro desse contexto global. Assim, relatamos as dificuldades por eles encontradas nas cidades brasileiras, como por exemplo, a falta de acesso às funções da cidade, quais sejam, a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer, definidas pela conhecida Carta de Atenas. Tal falta de acesso dificulta o processo de integração local dos refugiados e acaba por deixá-los em situações precárias, o que representa uma violação de direitos humanos. A falta de acesso às funções da cidade tem como uma das principais causas, a ausência de informação, o despreparo, a escassez de estruturação e o preconceito por parte da população e do poder público municipal. Para solucionar tal problema e garantir aos refugiados uma vida digna, a partir de um pleno acesso às funções da cidade e à promoção à saúde, propõe-se, ao final do trabalho, a realização de múltiplos diálogos entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), governo federal, estadual e municipal, sociedade civil e organizações não-governamentais, para que sejam traçadas estratégias e criadas políticas públicas, especialmente, em nível local, em favor dos refugiados urbanos, buscando a promoção à saúde, efetivação de direitos sociais e a dignidade humana.