O COSTUME JURÍDICO ENQUANTO FONTE DO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Reis FRIEDE Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)
  • Humberto Pascarelli LOPES Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Palavras-chave:

fontes do Direito, costume jurídico

Resumo

O Direito brasileiro é predominantemente escrito, figurando a lei como a principal fonte do sistema normativo pátrio. Não obstante, a presente constatação não afasta a possibilidade de haver normas costumeiras, cujo processo de criação não se opera de modo institucionalizado, mas através da interferência da própria sociedade.

Biografia do Autor

Reis FRIEDE, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Reis Friede é Desembargador Federal, Diretor do Centro Cultural da Justiça
Federal (CCJF), Mestre e Doutor em Direito. Professor e Pesquisador do
Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário
Augusto Motta (UNISUAM), no Rio de Janeiro. Site:
https://reisfriede.wordpress.com/.

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Publicado

01/10/2018

Edição

v. 47 n. 1 (2018): Ciências Sociais Aplicadas

Seção

Artigos