BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

LIMITES E AVANÇOS NO ESPECTRO DA DEFICIÊNCIA

Autores

  • Viviane Aparecida Sotto Bazalia CAPELI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Raísa Laisner FREGONEZI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Ana Flávia Andrade LEMOS Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Cristiano Machado GALHARDI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Erica Passos BACIUK Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Cenro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ, Jaguariúna – S.P.
  • Luciano Rezende FERREIRA Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Médico Perito do Médico Perito da Gerência Executiva do I.N.S.S. de Poços de Caldas – M.G.

Palavras-chave:

Classificação Internacional de Funcionalidade, pacidade e Saúde, Benefício de Prestação Continuada, Lei Orgânica da Assistência Social, Perícia Médica Assistência Social

Resumo

Muitas transformações foram alcançadas no contexto da proteção social da pessoa com deficiência (PcD) através da implementação da Lei Orgânica da Assistência Social que regulamentou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que em meio aos conflitos entre o modelo social e o biomédico, surgiu a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) tornando viável a judicialização do BPC. Esta revisão objetivou reunir estudos sobre a legitimidade da concessão do BPC através da avaliação proposta pela CIF, como instrumento de análise da incapacidade a fim de propor alternativas ao modelo avaliativo, e de discutir políticas públicas que visem as condições específicas das PcD. Realizou-se busca sistemática de artigos científicos nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde, sendo incluídos artigos com relação aos descritores. Como desfechos de interesse, buscou-se avaliar modelos de qualificação e quantificação da validade da CIF para concessão do BPC. Observou-se que os desafios que rodeiam a concessão permanecem vinculados à desigualdade, e que se faz necessária uma padronização de dados epidemiológicos sobre incapacidade. Para evolução das políticas sociais, deve-se compreender que houve um processo de amplificação do combate à vulnerabilidade, com a integralidade da atenção, dos serviços e benefícios; muito foi conquistado desde a implementação das primeiras políticas públicas a favor das PcD, mas persistem a demora e a restrição dos seus direitos, demonstrando que as maiores dificuldades são frutos de traços políticos básicos.

Biografia do Autor

Viviane Aparecida Sotto Bazalia CAPELI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Viviane Aparecida Sotto Bazalia Capeli possui graduação em Medicina pela
Faculdade de Medicina do ABC. Residência Médica na especialidade de Cirurgia
Geral. Professora do curso de Medicina do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE. Mestre em Educação, Ambiente e Sociedade do
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE.

Raísa Laisner FREGONEZI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Raísa Laisner Fregonezi é acadêmica de medicina no Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Ana Flávia Andrade LEMOS, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Ana Flávia Andrade Lemos é acadêmica de medicina no Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Cristiano Machado GALHARDI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Cristiano Machado Galhardi é formado em farmácia pela Universidade de
Marília (1999), Mestre em Ciências Biológicas na área de Farmacologia pelo IB
da UNESP de Botucatu. Doutor em Fisiopatologia em Clínica Médica na área de
Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP de
Botucatu. Pós Doutor em Ciências Biológicas na área de Farmacologia pelo IB da UNESP de Botucatu, SP e Univeristé Paris Descartes, França, França.
Atualmente é acadêmico de medicina no Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Erica Passos BACIUK, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Cenro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ, Jaguariúna – S.P.

Erica Passos Baciuk é formada Fisioterapia pela Pontifícia Universidade
Católica de Campinas, mestre em Educação Física pela Universidade Estadual
de Campinas e doutora em Tocoginecologia - Ciências Médicas pela
Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora titular no Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE; docente no Mestrado
acadêmico multidisciplinar em Educação, Ambiente e Sociedade nesta mesma
Instituição; e coordenadora do curso de graduação em fisioterapia na Faculdade
de Jaguariúna - FAJ.

Luciano Rezende FERREIRA, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Médico Perito do Médico Perito da Gerência Executiva do I.N.S.S. de Poços de Caldas – M.G.

Luciano Rezende Ferreira tem graduação em Odontologia, graduação em
Medicina, mestrado em Master of Science in Experimental Oral Pathology -
University of London, doutorado (Ph.D) em Patologia Oral e Experimental -
University of Maryland at Baltimore e pós-doutorado em Bioquímica na
UNICAMP. Especialização e residência médica em Patologia Clínica e Medicina
Laboratorial pela Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto. Título de
Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira. Exerce a
atividade de perito médico previdenciário desde 2005 da Gerência Executiva do
I.N.S.S. de Poços de Caldas. Atualmente é docente do curso de Medicina e do
Mestrado em Educação, Ambiente e Sociedade na área de Desenvolvimento
Humano do Centro Universitário das Faculdade Associadas de Ensino - FAE,
baseado em metodologias ativas e com linhas de pesquisas em Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho.

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Publicado

01/01/2020

Edição

v. 53 n. 1 (2019): Edição Especial de Saúde - Ciências da Saude

Seção

Artigos