Continued benefit

Limits and advances in the spectrum of disability

Authors

  • Viviane Aparecida Sotto Bazalia CAPELI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Raísa Laisner FREGONEZI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Ana Flávia Andrade LEMOS Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Cristiano Machado GALHARDI Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.
  • Erica Passos BACIUK Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Cenro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ, Jaguariúna – S.P.
  • Luciano Rezende FERREIRA Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Médico Perito do Médico Perito da Gerência Executiva do I.N.S.S. de Poços de Caldas – M.G.

Keywords:

International Classification of Functioning, Disability and Health, Continuous Benefit Benefit, Organic Law of Social Assistance, edical Expertise Social Assistance

Abstract

Many transformations were achieved in the context of the social protection of people with disabilities (PwD) through the implementation of the Organic Law of Social Assistance that regulated the Continuous Benefit Benefit (CBB) by the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF). This review aimed to gather studies on the legitimacy of the granting of the CBB through the evaluation proposed by the ICF, as an instrument for analyzing disability in order to propose alternatives to the evaluative model, and to discuss public policies that aim at the Specific conditions of PwD. A systematic search of scientific articles was conducted in the Databases Virtual health library, and articles were included in relation to the descriptors. As outcomes of interest, we attempted to evaluate models of qualification and quantification of the validity of the ICF to grant the CBB. It was observed that the challenges surrounding the concession remain linked to inequality, and that it is necessary to standardize epidemiological data on disability. For the evolution of social policies, one must understand that there was a process of amplification of the fight against vulnerability, with the integrality of attention, services and benefits; Much has been achieved since the implementation of the first public policies in favor of PwD, but the delay and restriction of their rights persist, demonstrating that the greatest difficulties are the fruits of basic political traits.

Author Biographies

Viviane Aparecida Sotto Bazalia CAPELI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Viviane Aparecida Sotto Bazalia Capeli possui graduação em Medicina pela
Faculdade de Medicina do ABC. Residência Médica na especialidade de Cirurgia
Geral. Professora do curso de Medicina do Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE. Mestre em Educação, Ambiente e Sociedade do
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE.

Raísa Laisner FREGONEZI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Raísa Laisner Fregonezi é acadêmica de medicina no Centro Universitário das
Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Ana Flávia Andrade LEMOS, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Ana Flávia Andrade Lemos é acadêmica de medicina no Centro Universitário
das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Cristiano Machado GALHARDI, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Cristiano Machado Galhardi é formado em farmácia pela Universidade de
Marília (1999), Mestre em Ciências Biológicas na área de Farmacologia pelo IB
da UNESP de Botucatu. Doutor em Fisiopatologia em Clínica Médica na área de
Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Botucatu da UNESP de
Botucatu. Pós Doutor em Ciências Biológicas na área de Farmacologia pelo IB da UNESP de Botucatu, SP e Univeristé Paris Descartes, França, França.
Atualmente é acadêmico de medicina no Centro Universitário das Faculdades
Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.

Erica Passos BACIUK, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Cenro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ, Jaguariúna – S.P.

Erica Passos Baciuk é formada Fisioterapia pela Pontifícia Universidade
Católica de Campinas, mestre em Educação Física pela Universidade Estadual
de Campinas e doutora em Tocoginecologia - Ciências Médicas pela
Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora titular no Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE; docente no Mestrado
acadêmico multidisciplinar em Educação, Ambiente e Sociedade nesta mesma
Instituição; e coordenadora do curso de graduação em fisioterapia na Faculdade
de Jaguariúna - FAJ.

Luciano Rezende FERREIRA, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, São João da Boa Vista – S.P.; Médico Perito do Médico Perito da Gerência Executiva do I.N.S.S. de Poços de Caldas – M.G.

Luciano Rezende Ferreira tem graduação em Odontologia, graduação em
Medicina, mestrado em Master of Science in Experimental Oral Pathology -
University of London, doutorado (Ph.D) em Patologia Oral e Experimental -
University of Maryland at Baltimore e pós-doutorado em Bioquímica na
UNICAMP. Especialização e residência médica em Patologia Clínica e Medicina
Laboratorial pela Faculdade de Medicina da USP, Ribeirão Preto. Título de
Especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira. Exerce a
atividade de perito médico previdenciário desde 2005 da Gerência Executiva do
I.N.S.S. de Poços de Caldas. Atualmente é docente do curso de Medicina e do
Mestrado em Educação, Ambiente e Sociedade na área de Desenvolvimento
Humano do Centro Universitário das Faculdade Associadas de Ensino - FAE,
baseado em metodologias ativas e com linhas de pesquisas em Saúde e
Qualidade de Vida no Trabalho.

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Published

2020-01-01

Issue

Vol. 53 No. 1 (2019): Edição Especial de Saúde - Ciências da Saude

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