PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) COMO GERADOR DE QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE URBANA: RELATO DE EXPERIÊNCIAS EM CAMPINAS-SP

Resumo

Este artigo tem como objetivo relatar as experiências vividas na Cidade de Campinas - São Paulo, junto às comunidades da região sul, no Entorno do Aeroporto de Viracopos, as quais foram beneficiadas com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, advindo do OGU (Orçamento Geral da União). A oportunidade também se faz presente, de enfatizar a importância do Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, tanto quanto o Plano Diretor do município como um instrumento de diretrizes da política urbana. Relata-se como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento está sendo desenvolvido em Campinas; os recursos financeiros recebidos do OGU e sua aplicação, especificamente nas obras e ações sociais desenvolvidas no Entorno do Aeroporto de Viracopos. Sucintamente, descrevem-se os dois focos principais da ação do Programa, ou seja, obras físicas e trabalho técnico social e os seus objetivos, a definição da SEHAB - Secretaria Municipal de Habitação - como gestora dos projetos, a formação de um sistema de parcerias envolvendo a maioria das Secretarias na Prefeitura Municipal de Campinas, e os desafios enfrentados na realização do trabalho multidisciplinar. Procura-se descrever as principais obras no perímetro de ação do Programa, a composição dos bairros e as características da região e da população da área estudada. Na seqüência, a fim de dar visibilidade ao objetivo do projeto quanto às mudanças de paradigma, o trabalho expõe de forma resumida, a implementação das políticas públicas, através da aplicação dos recursos advindos do orçamento geral da união, que possibilitaram as ações do PAC em Campinas. Concluindo, esse relato procura apontar resultados e alterações positivas possíveis, no cotidiano das comunidades atendidas com o advento do PAC, acreditando serem estes os motivos que incentivaram o relato. Esses apontamentos foram colocados em uma série de fotografias, relatando a execução do projeto, do início á atual fase, que por sua vez, foram enriquecidos com os conhecimentos adquiridos na disciplina “Promoção da Saúde no Desenvolvimento Urbano”.